40-A - 40-B


BOLETIM 40-A/2000
4ª Semana de Setembro

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IPI

CONCEITOS E DEFINIÇÕES PREVISTOS NO RIPI 

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2000

ICMS - MG

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES - TRATAMENTO FISCAL

ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE MÓVEIS IMPORTADOS

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado SRE nº 033, de 12.09.00 (DOE de 14.09.00)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos

 

BOLETIM 40-B/2000
4ª Semana de Setembro

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IPI

ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS

ICMS - MG

RESTITUIÇÃO DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DISPOSIÇÕES FISCAIS

ECF - OBRIGATORIEDADE DO USO NAS OPERAÇÕES DE TELEVENDAS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.345, de 14.09.00 (DOM de 15.09.00)
Assuntos Diversos - Feiras em Logradouros Públicos e Recintos Fechados - Regulamentação

Portaria Bhtrans DTP nº 041, de 04.09.00 (DOM de 15.09.00)
Assuntos Diversos - Cursos de Reciclagem Dos Operadores Dos Serviços de Táxi e Transporte Escolar - Normas Gerais

Índice Geral