BOLETIM 38-A/2000
2ª Semana de Setembro
IPI
ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.581/00
ICMS - MG
FALÊNCIA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ECF - OBRIGATORIEDADE DO USO INDEPENDENTEMENTE DO PERCENTUAL DE VENDAS DO VAREJO
SERVIÇO DE TRANSPORTE - FRETE PAGO - FRETE A PAGAR
BOLETIM
38-B/2000
2ª Semana de Setembro
IPI
BENS DE INFORMÁTICA - ISENÇÃO ICMS - MG PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIACRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - TRANSFERÊNCIA ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEConvocação ARCS nº 002, de 25.08.00 (DOM de
26.08.00)
Assuntos Diversos - Licenciados Para a Exploração do Serviço de Bancas de Jornais -
Renovação do Dml - Convocação