IPIBOLETIM 34-A/2000
3ª Semana de Agosto
ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS
ICMS - MGNOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - PROCEDIMENTOS FISCAIS
IMUNIDADE DO ICMS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - TÁXI - ISENÇÃO DO ICMS
CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - UTILIZAÇÃO P/ QUITAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
LEGILAÇÃO - MG
Resolução Sef nº
3.086, de 01.08.00 (DOE de 02.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Portaria nº 05, de 01.08.00
(DOE de 02.08.00)
ICMS - Câmaras de Julgamento de Conselho de Contribuintes - Uniformização Das
Decisões
Comunicado SRE nº 027,
de 01.08.00 (DOE de 02.08.00)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Agosto/00
ICMS - MG CERTIFICADO DE CRÉDITO DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAISBOLETIM 34-B/2000
3ª Semana de Agosto
IPILIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE PAINÉIS - DA INCIDÊNCIA DO ICMS
LEGILAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.088, de 08.08.00
(Doe de 09.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Instrução
Normativa Dief/SRE nº 002, de 08.08.00 (DOE de 09.08.00)
ICMS - Damef e Gi/Icms - Apresentação no
Exercício de 2000 - Alteração