BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto
BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto
ITR
APURAÇÃO DO IMPOSTO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO
ICMS - MG
REGISTRO DE SAÍDAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS - TRANSFERÊNCIA
CRÉDITO DO ICMS - MATERIAL PARA EMBALAGEM
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.662, de 17.07.00
(DOE de 18.07.00)
Assuntos Diversos - Fundo Rotativo de Fomento à Agricultura Familiar e de
Viabilização de Assentamentos Agrários - Fomentar - Terra - Instituição
Decreto nº 41.179, de
19.07.00 (DOE de 20.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.184, de
19.07.00 (DOE de 20.07.00)
Assuntos Diversos - Relação Dos Estabelecimentos Multados Por Poluição e
Degradação Ambiental - Publicação Obrigatória
Resolução Sef nº
3.083, de 17.07.00 (DOE de 18.07.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências - Republicação
Resolução Sef nº
3.084, de 18.07.00 (DOE de 19.07.00)
IPVA - Veículos Rodoviários Usados Desenquadrados da Situação de Isento -
Exercício 2000 - Prazo Para Pagamento do Imposto
BOLETIM 32-B/2000
1ª Semana de Agosto
IPI
DETERIORAÇÃO,
FURTO, INCÊNDIO, ETC.
ESTORNO DOS CRÉDITOS
ICMS - MG
CUPOM
FISCAL
CANCELAMENTO E DESCONTOS CONCEDIDOS
REDESPACHO
PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.665, de 20.07.00 (DOE de 21.07.00)Resolução SEF
nº 3.085, de 20.07.00 (DOE de 21.07.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Autorização e Nomeação de Agência Bancária Para
Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Resolução
Visa/SMSA-SUS/BH nº 008, de 21.07.00 (DOM de 22.07.00)
Assuntos Diversos - Comercialização de Produtos Medicamentosos Com Terfenadina -
Proibição
