BOLETIM 26-A/2000
3ª Semana de Junho
IPI
CONJUNTO DE OBJETOS SORTIDOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - MG
ARRENDAMENTO MERCANTIL - DISPOSIÇÕES FISCAIS
REMESSA DE SEMENTES - SUSPENSÃO DO ICMS
BOLETIM 26-B/2000
3ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE BARRAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - MG
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - DISPOSIÇÕES FISCAIS
DESMONTE DE VEÍCULOS USADOS - INCIDÊNCIA DO ICMS
BASE DE CÁLCULO DO ICMS - DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.586, de 09.06.00
(DOE de 10.06.00)
Assuntos Diversos - Instalação de Dispositivos de Segurança Nas Agências e Postos
de Serviços Das Instituições Bancárias - Alterações
Resolução SEF nº
3.077, de 07.06.00 (DOE de 08.06.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação - Agências Bancárias
Resolução SEF nº
3.078, de 09.06.00 (DOE de 10.06.00)
ICMS - Entrega de Documentos e Apuração do Valor Adicionado Para Efeitos de
Distribuição da Parcela do Imposto Para os Municípios (Damef/GI ICMS)