BOLETIM 25-A/2000
2ª Semana de Junho
IPI
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - VALOR TRIBUTÁVEL
ICMS - MG
CÓDIGOS DESCRITIVOS DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
MICRO GERAES - NOVAS DISPOSIÇÕES - RETIFICAÇÃO
COMÉRCIO AMBULANTE - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.085, de
31.05.00 (DOE de 01.06.00)
Assuntos Diversos - Programa Mineiro de Implantação de Centrais de Atendimento
Telefônico - Instituição
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Instrução
de Serviço Smau nº 003, de 30.05.00
(DOM de 31.05.00) - Assuntos Diversos - Licença Para Banca de Jornal e Revista -
Renovação
Portaria Bhtrans DTP nº
025, de 30.05.00 (DOM de 02.06.00)
Assuntos Diversos - Critério de Pagamento de Viagens Suplementares Realizadas no
Sistema de Transporte Público
Portaria Bhtrans DTP nº
026, de 01.06.00 (DOM de 02.06.00)
Assuntos Diversos - Novo Padrão de Ônibus - Preço e Coeficientes
BOLETIM 25-B/2000
2ª Semana de Junho
IPI
FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITOICMS - MG
MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCALTELECOMUNICAÇÃO - FATO GERADOR - CARTÃO
JURISPRUDÊNCIA - MG
IPVA - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO - (*) ACÓRDÃO Nº 12.682/98/1ª
ICMS - NOTA FISCAL - CANCELAMENTO IRREGULAR - ACÓRDÃO Nº 13.783/99/1ª
ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITO - ACÓRDÃO Nº 13.810/99/1ª
ICMS - NOTA FISCAL - FALTA DE DESTAQUE - ACÓRDÃO Nº 13.860/99/1ª
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.578, de 02.06.00 (DOE de 03.06.00)
Assuntos Diversos - Empresas de Transporte - Obrigatoriedade de Informação Aos
Passageiros Sobre Direito de Indenização em Caso de Acidente
Resolução nº 3.075, de 01.06.00 (DOE de
02.06.00)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Margem de Lucros
Comunicado SRE nº 020, de 01.06.00 (DOE de
02.06.00)
ICMS - Tabela Para Cálculo do Imposto em Atraso - Junho/00
Comunicado SRE nº 021, de 02.06.00 (DOE de
06.06.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Maio/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.259, de 02.06.00 (DOM de
03.06.00)
ISSQN - Alterações no Regulamento