15-A - 15-B

BOLETIM 15-A/2000
1ª Semana de Abril

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - MG

DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS

TRANSPORTE INTERNACIONAL DE TURISTAS - CONCEITO FISCAL

INCIDÊNCIA DO ICMS - ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 40.962, de 22.03.00 (DOE de 23.03.00)
Assuntos Diversos - Programa de Apoio Creditício ao Desenvolvimento Das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte - Fundese/Gera Minas - Alterações

BOLETIM 15-B/2000
1ª Semana de Abril

IPI

VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TÁXI) - ISENÇÃO

VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - ISENÇÃO

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CADA SEMESTRE - PRODUTOS ESPECÍFICOS

BEBIDAS - SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.798/89 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA DAS POSIÇÕES 3303 A 3307 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - OBRIGAÇÕES

ICMS - MG

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE VEÍCULOS - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE NA EXPORTAÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS