BOLETIM 05-A/2000
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCALICMS - MG
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - DISPOSIÇÕES FISCAISBASE DE CÁLCULO DO ICMS - INCLUSÃO DAS DESPESAS ADUANEIRAS
NOTA FISCAL - MODELO 1 - IMPRESSÃO NO VERSO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.437, de 30.12.99 (DOE de 30.12.99)
Icms - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Novas Disposições
Lei nº 13.438, de 30.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Emolumentos Extrajudiciais, Selo de Fiscalização e Taxa de
Fiscalização Judiciária
Lei nº 13.463, de 12.01.00 (DOE de 13.01.00)
Assuntos Diversos - Condição Para o Comércio de Bebida Alcoólica
Decreto nº 40.867, de 12.01.00 (DOE de
13.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.872, de 12.01.00 (DOE de
13.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.873, de 12.01.00 (DOE de
13.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Comunicado SRE nº 0003/00 (DOE de 08.01.00)
ICMS - Utilização de Documentos Fiscais Impressos Com o Ano de 1999
Comunicado SRE nº 005/2000 (DOE de 13.01.00)
IPVA - Reclamação Quanto ao Lançamento do Imposto Referente ao Exercício de 2000
BOLETIM 05-B/2000
5ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA
TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2000
ICMS - MG CONSERTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - DISPOSIÇÕES FISCAISSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REFRIGERANTES
CRÉDITO DO ICMS - PEÇAS E ÓLEO DIESEL UTILIZADOS NA EXTRAÇÃO MINERAL