BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto
BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto
IPI
ISENÇÃO CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DO PRODUTO - DESTINO DIVERSOICMS - ES
MERCADORIA EXPORTADA SOB O REGIME DE DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 6.304, de 01.08.00 (DOE de 02.08.00)
ICMS - Formulação de Pedidos de Parcelamento de Débito - Prazo - Prorrogação
Lei nº 6.305, de 01.08.00 (DOE de 02.08.00)
Assuntos Diversos - Proibição da Venda de Cigarros e Derivados a Menores de 18 Anos
e da Propaganda de Tais Produtos - Alterações
Portaria SEF nº 047, de 07.08.00 (DOE de
08.08.00)
ITCD - Avaliação de Bens Móveis e Imóveis - Procedimentos
Portaria Sesp nº 001-R, de 03.08.00 (DOE de
08.08.00)
Assuntos Diversos - Entidades e Estabelecimentos Exploradores de Diversões Públicas
- Controle e Fiscalização
Instrução de Serviço Detran/ES nº 404, de
01.08.00 (DOE de 02.08.00)
Assuntos Diversos - Transporte Escolar - Normas Gerais
BOLETIM 35-B/2000
4ª Semana de Agosto
IPI
REVENDA DE EMBALAGENS USADAS - TRATAMENTO FISCAL
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2000
ICMS - ES
BOTIJÕES VAZIOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE GLP
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 251-R, de
11.08.00 (DOE de 14.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 252-R, de
11.08.00 (DOE de 14.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 253-R, de
11.08.00 (DOE de 14.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
