BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO
ICMS - ES
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 197-R, de
11.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento e Ratificação de Convênio
Decreto nº 198-R, de
11.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 203-R, de
13.07.00 (DOE de 14.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho
IPI
CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2000
ICMS - ES
EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS