29-A - 29-B

BOLETIM 29-A/2000
2ª Semana de Julho

IPI

ICMS - ES

CERTIDÕES NEGATIVA E POSITIVA DE DÉBITOS FISCAIS - HIPÓTESES DE EXIGÊNCIAS

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 6.244, de 19.06.00 (DOE de 26.06.00)
Assuntos Diversos - Produtos Domissanitários - Normas Gerais Para Utilização – Republicação

BOLETIM 29-B/2000
2ª Semana de Julho

IPI

ICMS - ES

LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO PARA EFEITOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO