20-A - 20-B

BOLETIM 20-A/2000
2ª Semana de Maio

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

ICMS - ES

APREENSÃO DE DOCUMENTOS, MERCADORIAS OU BENS - PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO

BOLETIM 20-B/2000
2ª Semana de Maio

IPI

BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO
RELATIVO À FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS

ICMS - ES

OPERAÇÕES COM LEITE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Decreto nº 10.558 (DOM de 18.04.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Parcelamento de Débitos - Regulamentação

Decreto nº 10.560 (DOM de 18.04.00)
Assuntos Diversos - Anexo 5 da Lei nº 4.167/94 - PDU - Alteração