17-A - 17-B

BOLETIM 17-A/2000
3ª Semana de Abril

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

ICMS - ES

LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO PARA EFEITOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 034-R, de 31.03.00 (DOE de 03.04.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.086 (DOM de 30.03.00)
Assuntos Diversos - Código de Limpeza Pública - Criação

BOLETIM 17-B/2000
3ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

INCOTERMS - TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO - EXPORTAÇÃO

ICMS - ES

ESTABELECIMENTO - CONCEITO PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO