BOLETIM 13-A/2000
4ª Semana de Março
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO FISCAL ICMS - ES TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIASLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 5.086, de 01.03.00 (DOM de
04.03.00)
Assuntos Diversos - Código de Limpeza Pública - Criação
Portaria nº 04 (DOM de 02.03.00)
ISSQN - Prazos Para Recolhimento
BOLETIM 13-B/2000
4ª Semana de Março
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL - ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS SAÍDAS COM IMUNIDADE, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZEROINDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO
ICMS - ES
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS