05-A - 05-B


BOLETIM 05-A/2000
5ª Semana de Janeiro

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IPI

PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - ES

EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE, PNEUS E
CÂMARAS-DE-AR DE REPOSIÇÃO - CRÉDITO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.573-N, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

 

BOLETIM 05-B/2000
5ª Semana de Janeiro

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TRIBUTOS FEDERAIS

CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2000

ICMS - ES

SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.567-N, de 21.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação

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