BOLETIM 02-A/2000
2ª Semana de Janeiro
IPI
OPERAÇÕES IMUNESICMS - ES
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIASLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Decreto nº 10.462 (DOM de 11.12.99)
Assuntos Diversos - Manutenção de Reservatórios de Água Potável Superiores e
Inferiores
BOLETIM 02-B/2000
2ª Semana de Janeiro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/99
ICMS - ES
CRÉDITO ACUMULADO - CONSIDERAÇÕES GERAISLEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 6.027, de 14.12.99 (DOE de 15.12.99)
Assuntos Diversos - Motosserras - Uso e Comercialização
Lei nº 6.032, de 21.12.99 (DOE de 22.12.99)
ICMS - Regime de Estimativa (Leis nºS 5.389/97 e 5.541/97) - Revogação
Decreto nº 4.564-N, de 20.12.99 (DOE de
21.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.565-N, de 20.12.99 (DOE de
21.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.566-N, de 20.12.99 (DOE de
21.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.567-N, de 21.12.99 (DOE de
22.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Decreto nº 10.464, de 13.12.99 (DOM de
17.12.99)
IPTU - Exercício de 2000 - Quantidade de Parcelas e Datas de Pagamento