50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/2000
1ª Semana de Dezembro

TRIBUTOS FEDERAIS

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SEF nº 515, de 11.12.00 (DOE de 12.12.00)
ICMS - Operações e Prestações Realizadas em Dezembro/00 - Recolhimento do Imposto

BOLETIM 50-B/2000
1ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 12.954, de 19.12.00 (DOM de 20.12.00)
Assuntos Diversos - Carnaval 2001 - Exbição de Publicidade e Exploração de Atividades em Logradouros Públicos e Áreas Particulares

Decreto nº 12.955, de 19.12.00 (DOM de 20.12.00)
Assuntos Diversos - Carnaval 2001 - Níveis Máximos de Emissão Sonora

Decreto nº 12.956, de 19.12.00 (DOM de 20.12.00)
Assuntos Diversos - Carnaval 2001 - Licenciamento Para Instalação de Camarotes em Áreas Públicas e Privadas