35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto

IPI

ISENÇÃO CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DO PRODUTO - DESTINO DIVERSO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa nº 054, de 16.08.00 (DOE de 17.08.00) 
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 21.08 a 27.08

 

BOLETIM 35-B/2000
4ª Semana de Agosto

IPI

REVENDA DE EMBALAGENS USADAS - TRATAMENTO FISCAL

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2000

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAF nº 07/00 (DOE de 22.08.00)
ISS - Retenção do Imposto - Procedimentos