34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS - BA

COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS USADAS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SEF Nº 359, de 31.07.00 (DOE de 01.08.00)
ICMS - Estabelecimentos Enquadrados na Categoria de Agente Comprador – Regime de Diferimento – Descredenciamento

BOLETIM 34-B/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

ICMS - BA

PREÇOS CIF/FOB – CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SEF Nº 360, de 31.07.00 (DOE de 01.08.00)
ICMS - Processos de Pedido de Utilização do Crédito Fiscal Acumulado - Procedimentos