BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO
ICMS - BA
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGASLEGISLAÇÃO - BA
Portaria nº 280, de 30.06.00 (DOE de 01 e
02.07.00)
ICMS - Obrigatoriedade da Renovação de Pedido Para Uso de Sistema Eletrônico de
Processamento de Dados - Alterações
Instrução Normativa SAT nº 044, de
06.07.00 (DOE de 07.07.00)
ICMS - Alho - Base de Cálculo
BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho
IPI
CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - BA
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução Normativa SAT nº 045, de
12.07.00 (DOE de 13.07.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 17.07 a 23.07.00