31-A - 31-B


BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho

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IPI

DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO

ICMS - BA

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria nº 280, de 30.06.00 (DOE de 01 e 02.07.00)
ICMS - Obrigatoriedade da Renovação de Pedido Para Uso de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Alterações

Instrução Normativa SAT nº 044, de 06.07.00 (DOE de 07.07.00)
ICMS - Alho - Base de Cálculo

 

BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho

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IPI

CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - BA

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 045, de 12.07.00 (DOE de 13.07.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 17.07 a 23.07.00

Índice Geral