16-A - 16-B

BOLETIM 16-A/2000
2ª Semana de Abril

IPI

ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.398/00

ICMS - BA

GUARDA E CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS E SUA EXIBIÇÃO À FISCALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa nº 018, de 17.03.00 (DOE de 18.03.00)
ICMS - Antecipação - Base de Cálculo Mínima - Operações com Farinha de Trigo

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 12.607, de 27.03.00 (DOM de 28.03.00)
ISS/Outros Tributos - Emissão de Notificação Fiscal

BOLETIM 16-B/2000
2ª Semana de Abril

IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - BA

ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS -  PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto Nº 12.619, de 31.03.00 (DOM de 03.04.00)
ISS/outros Tributos Municipais - Interposição de Recurso Voluntário do CMC