15-A - 15-B

BOLETIM 15-A/2000
1ª Semana de Abril

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - BA

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa Nº 015, de 09.03.00 (DOE de 10.03.00)
ICMS - Café cru - valores por saca

Portaria Nº 87, de 28.02.00 (DOE de 29.02.00)
ICMS - Reenquadramento e exclusão de contribuintes do simbahia e cobrança do imposto em conta de energia elétrica

BOLETIM 15-B/2000
1ª Semana de Abril

IPI

VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TÁXI) - ISENÇÃO

VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - ISENÇÃO

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CADA SEMESTRE - PRODUTOS ESPECÍFICOS

BEBIDAS - SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.798/89 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA DAS POSIÇÕES 3303 A 3307 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - OBRIGAÇÕES

ICMS - BA

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM  VIRTUDE DE GARANTIA OU TROCA