43-A - 43-B


BOLETIM 43-A/99
3ª Semana de Outubro

DOTRINA TRIBUTÁRIA

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 13/98

ICMS - RS

LIVROS E PERIÓDICOS - NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISSQN EM ATRASO

JURISPRUDÊNCIA - RS

GERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS INEXISTENTES - RECURSO Nº 1.039/95 - ACÓRDÃO Nº 452/96

MICROEMPRESA - PICOLÉ E SORVETE - RECURSO Nº 2.806/95 - ACÓRDÃO Nº 2.416/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 045/99, de 01.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 046/99, de 01.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Alterações na in drp nº 045/98

 

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

Criamos este novo espaço com vistas a publicar artigos de profissionais que queiram colaborar com a Informare, expondo o seu pensamento sobre os mais variados temas que possam vir a interessar para os nossos assinantes. Salientamos, contudo, que tais artigos podem não necessariamente refletir o pensamento da Informare, pois o nosso objetivo é de divulgar as mais variadas correntes de pensamento existentes em nosso meio.

 

BOLETIM 43-B/99
3ª Semana de Outubro

IPI

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS

ICMS - RS

SERVIÇO UTILIZADO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL DE PRODUTOS
EXPORTADOS - DECISÃO DO STF

JURISPRUDÊNCIA - RS

REFEIÇÕES - FORNECIMENTO (BAR, RESTAURANTE) - RECURSO Nº 966/94 - ACÓRDÃO Nº 56/95

VEÍCULOS USADOS EM DEPÓSITO SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - RECURSO Nº 1.518/95 - ACÓRDÃO Nº 1.473/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.772, de 07.10.99 (Doe de 11.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.773, de 07.10.99 (Doe de 11.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.774, de 07.10.99 (Doe de 11.10.99)
ICMS- Alterações no Regulamento

Indice Geral