BOLETIM 43-A/99
3ª Semana de Outubro
GERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS INEXISTENTES - RECURSO Nº 1.039/95 - ACÓRDÃO Nº 452/96
MICROEMPRESA - PICOLÉ E SORVETE - RECURSO Nº 2.806/95 - ACÓRDÃO Nº 2.416/96
LEGISLAÇÃO - RSInstrução
Normativa DRP nº 045/99, de 01.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 046/99, de 01.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Alterações na in drp nº 045/98
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
Criamos este novo espaço com vistas a publicar artigos de profissionais que queiram colaborar com a Informare, expondo o seu pensamento sobre os mais variados temas que possam vir a interessar para os nossos assinantes. Salientamos, contudo, que tais artigos podem não necessariamente refletir o pensamento da Informare, pois o nosso objetivo é de divulgar as mais variadas correntes de pensamento existentes em nosso meio. |
BOLETIM 43-B/99
3ª Semana de Outubro
ICMS - RSJURISPRUDÊNCIA - RS
REFEIÇÕES - FORNECIMENTO (BAR, RESTAURANTE) - RECURSO Nº 966/94 - ACÓRDÃO Nº 56/95
VEÍCULOS USADOS EM DEPÓSITO SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - RECURSO Nº 1.518/95 - ACÓRDÃO Nº 1.473/95
LEGISLAÇÃO - RSDecreto
nº 39.772, de 07.10.99 (Doe de 11.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 39.773, de 07.10.99 (Doe de 11.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 39.774, de 07.10.99 (Doe de 11.10.99)
ICMS- Alterações no Regulamento