50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/99
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

FRETE MARÍTIMO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - ES

ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS FORNECIMENTO EM BARES E RESTAURANTES

BOLETIM 50-B/99
1ª Semana de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

CPMF - PRECONCEITOS DESMENTIDOS

ICMS - ES

GADO E AVES - DIFERIMENTO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.526-N, de 03.11.99 (DOE de 24.11.99)
ICMS - Alterações no Ricms - Retificação

Decreto nº 4.527-N, de 03.11.99 (DOE de 24.11.99)
ICMS - Alterações no RICMS - Retificação

Decreto nº 4.533-N, de 22.11.99 (DOE de 23.11.99)
ICMS - Alteração no Regulamento

Decreto nº 4.535-N, de 23.11.99 (DOE de 24.11.99)
ICMS - Alteração no Regulamento

Comunicado CRC/ES (DOE de 18.11.99)
Assuntos Diversos - Contabilistas Que Não Efetuaram a Votação e Sem Justificativa - Multa