BOLETIM 21/98
3º Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Programa de Orientação e Defesa do Investidor (PRODIN) -
(Cartilha da Comissão de Valores Mobiliários - CVM)

ICMS -RS

Consulta Tributária - Procedimentos Especiais

Alíquotas do ICMS nas Unidades da Federação - Retificação

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Devoluções - Recurso nº 288/93 - Acórdão nº 567/93

Documento Fiscal - Recurso nº 441/92 - Acórdão nº 132/93

Processual - Recurso nº 328/93 - Acórdao nº 560/93

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.143, de 04.05.98 (DOE de 05.05.98)
Assuntos Diversos - FUNDOPEM/RS - Alterações

Lei nº 11.144, de 04.05.98 (DOE de 05.05.98)
ICMS - Alterações na Lei nº 8.820/89

Lei nº 11.146, de 04.05.98 (DOE de 05.05.98)
ICMS / Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos - Alterações

Decreto nº 38.471, de 04.05.98 (DOE de 05.05.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 38.472, de 04.05.98 (DOE de 05.05.98)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 022/98, de 29.04.98 (DOE de 04.05.98)

ISS - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Tabela do ISSQN em Atraso