BOLETIM 02/97
2ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias

CIPA - Omissão Interna de Prevensão de Acidentes - Anexo I

Avaliação Anual de Acidentes do Trabalho - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

Estágio - Seguro de Acidentes Pessais em Favor do Estudante - Obrigatoriedade

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT Alteração

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Salário - Família - Cartão da Criança - Apresentação Anual

Anista do INSS para Inscritos na Dívida Ativa , Notificados ou Autuados Até 30 de Novembro de 1996

Entidades de Fins Filantrópicos - Prorrogação de Prazo para Renovação de Certificado , de Recadrastramento junto ao CNAS e Anulação de Atos do INSS Contra Instituições que Gozavam de Isenção da Contribuição Social

FGTS

FGTS Em Atraso - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes para Calculo