BOLETIM 51/97
3ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 2.411, de 02.12.97)

Portara nº 501, de 01.12.97 (DOU de 03.12.97)

Portaria nº 504, de 03.12.97 (DOU de 04.12.97)

Portaria nº 1.136, de 02.12.97 (DOU de 08.12.97)

Instrução Normativa nº 9, de 02.12.97 (DOU de 08.12.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ordem de Serviço Conjunta nº 66, de 10.10.97 (DOU de 25.11.97)

Resolução nº 502, de 02.12.97 (DOU de 04.12.97)

Ordem de Serviço nº 175, de 26.11.97 (DOU de 02.12.97)

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Instrução nº 269, DE 01.12.97 (dou DE 03.12.97)

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 2.412, de 03.12.97 (DOU de 04.12.97)

Decreto nº 2.413, de 04.12.97 (DOU de 05.12.97)

Comunicado nº 35, de 01.12.97 (DOU de 04.12.97)

IMPOSTO DE RENDA

Portaria nº 217, de 28.11.97 (DOU de 02.12.97)

Portaria nº 219, de 04.12.97 (DOU de 05.12.97)

Ato Declaratório (Normativo) nº 25, de 02.12.97 (DOU de 04.12.97)

Ato Declaratório (Normativo) nº 26, de 02.12.97 (DOU de 04.12.97)

Ato Declaratório nº 36, de 02.12.97 (DOU de 04.12.97)

IPI

Decreto nº 2.391, de 20.11.97 (DOU de 08.12.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório (Normativo) nº 27, de 02.12.97 (DOU de 04.12.97)

Portaria nº 328, de 04.12.97 (DOU de 05.12.97)

Portaria Conjuntiva nº 582, de 02.12.97 (DOU de 04.12.97)

Ato Declaratório nº 76, de 01.12.97 (DOU de 02.12.97)

Comunicado nº 5.924, de 28.11.97 (DOU de 02.12.97)

Comunicado nº 5.927, de 01.12.97 (DOU de 03.12.97)

Comunicado nº 5.928, de 01.12.97 (DOU de 03.12.97)

Comunicado nº 5.932, de 02.12.97 (DOU de 04.12.97)

Comunicado nº 5.934, de 03.12.97 (DOU de 05.12.97)

Comunicado nº 5.935, de 04.12.97 (DOU de 08.12.97)