BOLETIM 21/97
3ª Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório nº 09, de 07.05.97 (DOU de 08.05.97)

Circular nº 2.754 de 07.05.97 (DOU de 08.05.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução nº 449, de 07.05.97 (DOU de 08.05.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria nº 12, de 06.05.97 (DOU de 07.05.97)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório nº 7, de 05.05.97 (DOU de 07.05.97)

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa nº 42, de 06.05.97 (DOU de 08.05.97)

Portaria nº 986, de 26.04.97 (DOU de 06.05.97)

IPI

Ato Declaratório nº 8, de 05.05.97 (DOU de 07.05.97)

LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA

Lei nº 9.457, de 05.05.97 (DOU de 06.05.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Decreto nº 2.219, de 02.05.97 (DOU de 05.05.97)

Instrução Normativa nº 41, de 02.05.97 (DOU de 06.05.97)

Ato Declaratório nº 15, de 06.05.97 (DOU de 08.05.97)

Comunicado nº 5.617, de 02.05.97 (DOU de 06.05.97)

Comunicado nº 5.619, de 05.05.97 (DOU de 07.05.97)

Comunicado nº 5.623, de 06.05.97 (DOU de 08.05.97)

Comunicado nº 5.625, de 07.05.97 (DOU de 09.05.97)

Comunicado nº 5.626, de 08.05.97 (DOU de 12.05.97)