BOLETIM 11/97
2ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 1.531-3, de 27.02.97 (DOU de 28.02.97)

Portaria nº 14-N, de 27.02.97 (DOU de 28.02.97)

Resolução nº 2.356, de 27.02.97 (DOU de 28.02.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ordem de Serviço nº 154, de 24.01.97 (DOU de 31.01.97)

Ordem de Serviço nº 561, de 25.02.97 (DOU de 03.03.97)

Resolução nº 422, de 27.02.97 (DOU de 03.03.97)

ICMS

Convênio ICMS 4, de 03.02.97 (DOU de 27.02.97)

Despacho do Secretário nº 2, de 26.02.97 (DOU de 27.02.97)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório nº 6, de 28.02.97 (DOU de 03.03.97)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.563-2, de 27.02.97 (DOU de 28.02.97)

Instrução Normativa nº 16, de 26.02.97 (DOU de 28.02.97)

Instrução Normativa nº 17, de 26.02.97 (DOU de 28.02.97)

Ato Declaratório nº 7, de 20.02.97 (DOU de 03.03.97)

Ato Declaratório nº 7, de 27.02.97 (DOU de 03.03.97)

Portaria nº 38, de 27.02.97 (DOU de 03.03.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado nº 5.514, de 21.02.97 (DOU de 25.02.97)

Comunicado nº 5.528, de 24.02.97 (DOU de 26.02.97)

Comunicado nº 5.530, de 25.02.97 9DOU de 27.02.97)

Comunicado nº 5.531, de 26.02.97 (DOU de 28.02.97)

Comunicado nº 5.533, de 27.02.97 (DOU de 03.03.97)

Resolução nº 2.358, de 27.02.97 (DOU de 28.02.97)

Resoluções de 27.02.97 (DOU de 03.03.97)