BOLETIM 50/97
2ª Semana de Dezembro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

Alterações na Legislação Decorrentes do Ajuste Fiscal

ICMS

Exposição ou Feiras

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 42.556, de 27.11.97 (DOE de 28.11.97)

Portaria CAT 96, de 25.11.97 (DOE de 26.11.97)

Comunicado CAT 113, de 27.11.97 (DOE de 28.11.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 37.185, de 20.11.97 (DOM de 21.11.97)

 

Índice Geral