BOLETIM 47/97
3ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Regime Especial de Admissão Temporária e Exportação Temporária - Recipientes, Embalagens, Envoltórios, Carretéis etc.

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Outubro/97

ICMS

Distribuição de Brindes ou Presentes

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Decreto nº 42.410, de 30.10.97 (DOE de 31.10.97)

Decreto nº 42.437, de 05.11.97 (DOE de 06.11.97)

Decreto nº 42.488, de 10.11.97 (DOE de 11.11.97)

Comunicado DEAT-G nº 16/97, de 03.11.97 (DOE de 04.11.97)

Comunicado DEAT-G nº 17, de 03.11.97 (DOE de 06.11.97)

Comunicado nº CAT 92, de 06.11.97 (DOE de 07.11.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.513, de 05.11.97 (DOM de 06.11.97)