BOLETIM 22/97
4ª Semana de Maio

IPI

Incentivos Fiscais para Captação Tecnológica da Indústria e da Agropecuária

TRIBUTOS/CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

DCTF - novas Instruções para Apresentação trimestral e suspensão do Prazo Referente
ao 1º Trimestre

IOF - Apresentação do Novo Regulamento

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Portaria CAT-36, de 09.05.97 (DOE de 10.05.97)

Portaria CAT-37, de 09.05.97 (DOE de 10.05.97)

Portaria CAT-38, de 02.05.97 (DOE de 13.05.97)

Portaria CAT-38 (DOE de 14.05.97)

Comunicado CAT-31, de 15.05.97 (DOE de 16.05.97)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Portaria 037/97-SF (DOM de 10.05.97)

Portaria SF 038/97 (DOM de 10.05.97)