BOLETIM 46/97
2ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

INCOTERMS - Termos Internacionais de Comércio

ICMS - RS

Produtos que Compõem a Cesta Basica - Tratamento Fiscal

Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Utilização

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Microempresa - Recurso nº 079/92 - Acórdão nº 348/92

Processual - Recurso nº 202/92 - Acórdão nº 326/92

Trânsito de Mercadoria - Recurso nº 459/92 - Acórdão nº 569/92

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Instrução Normativa/SMF nº 03/97 (DOPOA) de 31.10.97)