BOLETIM 43/97
3ª Semana de Outubro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Lojas Francas - Normas sobre o Funcionamento

ICMS - RS

Substituição Tributária - Alíquotas Vigentes nas Unidades da Federação

Cobrança do ICMS - Local do Fato Gerador

Ativo Imobilizado - Tratamento Fiscal nas Saídas

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Base de Cálculo - Recurso n 374/90 - Acórdão n 168/91

Diferimento - Recurso n 444/91 - Acórdão nº 722/91

Imposto em Atraso - Recurso nº 630 - Acórdão nº 154/92

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 37.809, de 03.10.97 (DOE de 02.10.97)