BOLETIM 38/97
2ª Semana de Setembro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

Exposição ou Feiras - Procedimentos Fiscais

ICMS - RS

EPP - Apuração do Imposto

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 479/91 - Acórdão nº 790/91

Processual - Recurso nº 400/91 - Acórdão nº656/91

Pedido de Esclarecimento - Recurso nº 379/92 - Acórdão nº 419/92

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 020 (DOE de 29.08.97)

 

Índice Geral