BOLETIM 37/97
1ª Semana de Setembro
IPI
Exportação - Tratamento Fiscal
ICMS - RS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
Auto de Lançamento - Recurso nº 80/92 - Acórdão nº 163/92
Correção Monetária - Recurso nº 170/92 - Acórdão nº 457/92
Dispensa do Pagamento Antecipado - Recurso nº 296/92 - Acórdão nº 524/92
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 37.700, de 26.08.97 (DOE de 27.08.97)
Decreto nº 37.702, de 26.08.97 (DOE de 27.08.97)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Resolução nº 002/97 (DOPOA de 27.08.97)