BOLETIM 32/97
1ª Semana de Agosto

IPI

Aquisição de Insumos da Zona Franca de Manaus com Isenção

Filiais Atacadistas do Estabelecimento Industrial

TRIBUTOS/CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições

ICMS

Pedido de Correção de Gia - Procedimento

Registro de Créditos e Débitos Especiais - Considerações

JURISPRUDÊNCIA

Alíquota - Recursos nº 593/90 - Acórdão nº 213/91

Correção Monetária - Recurso nº 373/91 - Acórdão nº 679/91

Auto de Lançamento Recurso nº 613/92 Acórdão nº 134/93

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Decreto nº 37.577 , de 16.07.97 ( DOE de 17.07.97 )

Instrução Normativa DRP nº 016/97 16.07.97 ( DOE de 17.07.97 )

Instrução Normativa DRP nº 018/97 22.07.97 ( DOE de 25.07.97 )

Instrução Normativa nº 018/97 ( DOE de 25.07.97 )

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto nº 11.760 ( DOPOA de 24.07.97 )

Instrução P nº 013/97 ( DOPOA de 22.07.97 )