BOLETIM 27/97
4ª Semana de Junho
IPI
ICMS
Aliquotas Internas - Considerações
Registro de Controle da Produção e do Estoque - Considerações Gerais
JURISPRUDÊNCIA
Imposto em Atraso - Recurso nº 279/93 - Acórdão nº 533/93
Processual - Recurso nº 348/93 - Acórdão nº 465/93
Zona Franca - Recurso nº 056/93 - Acórdão nº 404/93
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Resolução Normativa nº 42 - FUNDOPEM /RS ( DOE de 20.06.97 )
Resolução Normativa nº 43 - FUNDOPEM /RS ( DOE de 20.06.97 )
Resolução Normativa nº 44/97 - FUNDOPEM /RS ( DOE de 20.06.97 )
Resolução Normativa nº 45/97 - FUNDOPEM /RS ( DOE de 20.06.97 )