BOLETIM 22/97
4ª Semana de Maio

IPI

Incentivos Fiscais para a Captação Tecnológica da Indústria e da Agropecuária

TRIBUTOS/CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

DCTF - Novas Instruções para Apresentação Trimestral e Suspensão do Prazo

IOF - Aprovação do Novo Regulamento

ICMS - RS

Informática - Tratamento Fiscal

Livros - Saídas com Imunidade

JURISPRUDÊNCIA ICMS-RS

Correção Monetária - Recurso nº 312/91 - Acórdão nº 672/91

Taxi - Recurso nº 161/91 - Acórdão nº 547/91

Trânsito de Mercadorias - Recurso nº 515/90 - Acórdão nº 63/91

LEGISLAÇÃO-RS

Decreto nº 37.432, de 12.05.97 (DOE de 13.05.97)

Decreto nº 37.435, de 15.05.97 (DOE de 16.05.97)

Decreto nº 37.436, de 15.05.97 (DOE de 16.05.97)

Instrução Normativa DRP nº 012/97, de 14.05.97 (DOE de 12.05.97)

Instrução Normativa DRP nº 013/97 de 14.05.97 (DOE de 15.05.97)