BOLETIM 10/97
1ª Semana de Março
IPI
TRIBUTOS FEDERAIS
Imposto Territorial Rural - ITR - Lei nº 9.393/96
ICMS
Livro Registro de Inventário - Aspectos Fiscais
Escrita Fiscal por Processamento de dados - Considerações
JURISPRUDÊNCIA ICMS-RS
Diferimento - Recurso n º 160/91 - Acórdão nº 466/91
Imposto em Atraso - Recurso nº 329/90 - Acórdão nº 137/91
Base de Cálculo - Recurso nº 518/91 - Acórdão nº 818/91
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 37.253 , de 19.02.97 ( DOE de 22.02.97 )
Decreto nº 37.254 de 19.02.97 ( DOE de 20.02.97 )