BOLETIM 08/97
3ª Semana de Fevereiro

TRIBUTOS/CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

Consulta Sobre Matéria Tributária

ICMS

Registro Simpleficado de EPP - Aspectos Gerais

Nota Fiscal - Destinação das Vias

JURISPRUDÊNCIA

Omissão de saída - Recurso nº 029/86 - Acórdão nº 354/91

Correção Monetária - Recurso nº 274/91 - Acórdão nº 677/91

Pedido de Esclarecimento - Recurso nº 535/91 - Acórdão nº 815/91

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Decreto nº 37.186 , de 03.02.97 ( DOE de 04.02.97 )

Instrução Normativa DAF nº 02/97 , de 29.01.97 ( DOE de 30.01.97 )

Instrução Normativa DAF nº 05/97 , de 30.01.97 ( DOE de 03.02.97 )

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto nº 11.658 ( DOPOA de 31.12.96 )

Decreto nº 11.677 ( DOPOA de 04.02.97 )

Decreto nº 11.684 ( DOPOA de 03.02.97 )