BOLETIM 50/97
2ª Semana de Dezembro
IPI
Alterações na Legislação Decorrentes do Ajuste Fiscal
ICMS
Operações Beneficiadas com incentivos Fiscais - Quadro Sinótico
JURISPRUDÊNCIA - ICMS
JURISPRUDÊNCIA - ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Conselho de Contribuinte - (Dom de 26.11.97) ISS - Serviços Gráficos
LEGISLAÇÃO
Lei nº 2.840, de 26.11.97 (DOE de 27.11.97)
Lei nº 2.846, de 26.11.97 (DOE de 27.11.97)
Portaria SAR nº 329, de 25.11.97 (DOE de 26.11.97)
Resolução SEF nº 2.875, de 26.11.97 (DOE de 27.11.97)
Resolução SEF nº 2.876, de 27.11.97 (DOE de 28.11.97
Deliberação JUCERJA nº 03 de 25.11.97 (DOE de 28.11.97)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.587 de 26.11.97 (DOM de 27.11.97)
Lei nº 2.590, de 27.11.97 (DOM de 28.11.97)
Decreto "N" nº 16.354, de 27.11.97 (DOM de 28.11.97)