BOLETIM 48/97
4ª Semana de Novembro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

Formação de Cestas de Natal - Tributação

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Nova Tarifa Externa Comum - TEC

ICMS - PR

Substituição Tributária - Pneumáticos, Câmaras-de-Ar e Protetores

Produtor Rural - Crédito do Imposto

Substituição Tributária - Mandado de Segurança

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 3.720 (DOE de 04.11.97)

Decreto nº 3.721 (DOE de 04.11.97)

Norma de Procedimento Fiscal nº 081/97 (DOE de 04.11.97)

Norma de Procedimento Fiscal nº 082/97 (DOE de 04.11.97)

Resolução nº 295/97 - SEFA (DOE de 04.11.97)

Instrução Sefa nº 005/97 - IPVA (DOE de 04.11.97)

 

Índice Geral