BOLETIM 47/97
3ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Regime Especial de Admissão Temporária e Exportação Temporária - Recipientes, Embalagens, Envoltórios, Carretéis etc.

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Outubro/97

ICMS - MS

Brindes - Aspectos Fiscais

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 8.952, de 29.10.97 (DOE de 30.10.97)

Decreto nº 8.960, de 03.11.97 (DOE de 04.11.97)

Portaria/SAT nº 1.202, de 30.10.97 (DOE de 03.11.97)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.391, de 04.11.97 (DOM de 05.11.97)

ICMS - MT

Estorno de Crédito - Esclarecimento

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.786, de 29.10.97 (DOE de 29.10.97)

Portaria nº 045/97 - SEFAZ (DOE de 11.06.97)

Portaria nº 075/97 - SEFAZ (DOE de 13.10.97)

Portaria nº 081/97 - SEFAZ (DOE de 16.10.97)

Portaria nº 083/97 - SEFAZ (DOE de 31.10.97)

Instrução Normativa nº 011/97 - CGSIAT (DOE de 04.11.97)

Comunicado CGSIAT nº 398/97 (DOE de 31.10.97)