BOLETIM 44/97
4ª Semana de Outubro
IPI
Dispensa do Cumprimento d Obrigações Acessórias
ICMS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 8.931, de 13.1097 (DOE de 14.10.97)
Decreto nº 8.933, de 13.10.97 ( DOE de 14.10.97)
Portaria/IAGRO/MS nº 143/97, de 09.10.97 (DOE de 10.10.97)
Resolução SEMADES/nº 311, de 10.10.97 (DOE de 15.10.97)
Resolução SEMADES/nº 312, de 10.10.97 (DOE de 15.10.97)
Resolução/SEFOP nº 1.185, de 30.09.97 (DOE de 10.10.97)
Resolução/SEFOP nº 1.187, de 10.10.97 (DOE de 13.10.97)
Resolução/SEFOP nº 1.188, de 10.10.97 (DOE de 13.10.97)
Instrução Normativa/SAT nº 002, de 08.10.97 (DOE de 13.10.97)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei nº 3.373, de 08.10.97 (DOM de 10.10.97)
Lei nº 3.374, de 09.10.97 (DOM de 10.10.97)
Lei nº 3.378, de 13.10.97 (DOM de 15.10.97)
Lei nº 3.380, de 13.10.97 (DOM de 15.10.97)
ICMS - MT
Gia-Guia de Imformação e Apuração do ICMS
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 079/97 - SEFAZ (DOE de 08.10.97)
Portaria nº 080/97 - SEFAZ (DOE de 09.10.97)