BOLETIM 05/97
5ª Semana de Janeiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

Base de Cálculo - Algumas Considerações

ICMS - MS

Material de Consumo e Bens do Ativo Fixo - Tratamento Fiscal

JURISPRUDÊNCIA ICMS - MS

Transporte de Mercadorias Desacompanhadas de Nota Fiscal - Acórdão nº 255/96

Diferencial de Alíquotas - Mercadoria Adquirida para Consumo - Acórdão nº 231/96

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 8.743, de 16.01.97 (DOE de 17.01.97)

LEGISLAÇÃO - MT

(*) Portaria nº 001/97 - SEFAZ (DOE de 10.01.97)

Portaria nº 003/97 - SEFAZ (DOE de 15.01.97)

 

Índice Geral