BOLETIM 34/96
3ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei Nº 9.295, de 19.07.96 (DOU de 06.08.96)
Medida Provisória Nº 1.488-14, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
Medida Provisória Nº 1.490-12, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
Medida Provisória Nº 1.500-13, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
Medida Provisória Nº 1.501-12, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
Portaria Intermisterial Nº 199, de 07.08.96 (DOU de 08.08.96)
Portaria Nº 2.355, de 06.08.96 (DOU de 07.08.96)
Portaria Nº 2.356, de 06.08.96 (DOU de 07.08.96)
Resolução Normativa Nº 183, de 02.08.96 (DOU de 09.08.96)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria Nº 3.480, de 01.08.96 (DOU de 02.08.96)
Portaria Nº 3.495, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
Ordem de Serviço Nº 143, 07.08.96 (DOU de 12.08.96)
Resolução Nº 384, de 08.08.96 (DOU de 12.08.96)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória Nº 1.487-21, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
IMPOSTO DE RENDA
Decreto Nº 1.976, de 06.08.96 (DOU de 07.08.96)
Instrução Normativa Nº 46, de 05.08.96 (DOU de 06.08.96)
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Medida Provisória Nº 1.483-15, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
PIS
Medida Provisória Nº 1.485-28, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
Medida Provisória Nº 1.495-9, de 08.08.96 (DOU de 09.08.96)
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria Nº 197, de 05.08.96 (DOU de 09.08.96)
Ato Declaratório Nº 33, de 06.08.96 (DOU de 07.08.96)