BOLETIM 02/96
2ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 9.245, de 26.12.95 (DOU de 27.12.95)
Portaria DPF nº 1.550, de 11.12.95 (DOU de 26.12.95)
Resolução CONTRAN nº 809, de 12.12.95 (DOU de 22.12.95)
Circular SUSEP nº 19, de 12.12.95 (DOU de 26.12.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria SSST nº 13, de 20.12.95 (DOU de 22.12.95)
Portaria SSST nº 14, de 20.12.95 (DOU de 22.12.95)
ICMS
Convênio ICMS 132, de 11.12.95 (DOU de 27.12.95)
Despacho do Secretário da COTEPE nº 11, de 26.12.95 (DOU de 27.12.95)
Resolução CONFAZ 2, de 11.12.95 (DOU de 22.12.95)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 1761, de 26.12.95 (DOU de 27.12.95)
Decreto nº 1763, de 26.12.95 (DOU de 27.12.95)
Portaria MF nº 306, de 21.12.95 (DOU de 26.12.95)
Portaria MF nº 316, de 28.12.95 (DOU de 29.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 63, de 21.12.95 (DOU de 22.12.95)
IPI
Instrução Normativa SRF nº 67, de 22.12.95 (DOU de 26.12.95)
Ato Declaratório SRF nº 43, de 21.12.95 (DOU de 26.12.95)
IOF
Decreto nº 1.764, de 26.12.95 (DOU de 27.12.95)
IMPOSTO DE RENDA
Lei nº 9.249, de 26.12.95 (DOU de 27.12.95)
Lei nº 9.250, de 26.12.95 (DOU de 27.12.95)
Portaria MF nº 301, de 21.12.95 (DOU de 22.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 50, de 30.10.95 (DOU de 22.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 62, de 21.12.95 (DOU de 22.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 65, de 21.12.95 (DOU de 22.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 66, de 21.12.95 (DOU de 22.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 68, de 27.12.95 (DOU de 29.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 69, de 28.12.95 (DOU de 29.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 70, de 28.12.95 (DOU de 29.12.95)
Instrução Normativa SRF nº 71, de 28.12.95 (DOU de 29.12.95)
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria MF nº 312, de 28.12.95 (DOU de 29.12.95)
Portaria 1º do CC nº 14, de 22.12.95 (DOU de 29.12.95)
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