BOLETIM 30/95
4ª Semana de Julho
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria MARE nº 2.071, de 07.07.95 (DOU de 10.07.95)
Portaria MARE nº 2.072, de 07.07.95 (DOU de 10.07.95)
Portaria INMETRO nº 95, de 10.07.95 (DOU de 14.07.95)
Portaria SUFRAMA nº 192, de 01.06.95 (DOU de 11.07.95)
Portaria SUFRAMA nº 247, de 10.07.95 (DOU de 14.07.95)
Resolução BACEN nº 2.174, de 06.07.95 (DOU de 10.07.95)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria SSST nº 4, de 04.07.95 (DOU de 07.07.95)
Circular SUSEP nº 11, de 06.07.95 (DOU de 10.07.95)
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Lei nº 9.075, de 07.07.95 (DOU de 10.07.95)
Portaria MAARA nº 399, de 12.07.95 (DOU de 14.07.95)
Portaria SDR nº 10, de 05.07.95 (DOU de 10.07.95)
Ato Declaratório CGSA nº 19, de 07.07.95 (DOU de 10.07.95)
IPI
Decreto nº 1.551, de 10.07.95 (DOU de 11.07.95)
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria MF nº 195, de 07.07.95 (DOU de 10.07.95)