BOLETIM 03/95
3ª Semana de Janeiro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO OU SERVIÇO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
LIVROS FISCAIS - CENTRALIZAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO
SUCATAS, RESÍDUOS E APARAS - TRATAMENTO FISCAL
FUSÃO, INCORPORAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E CISÃO - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa SAF nº 32/94, de
28.12.94 (DOE de 10.01.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de junho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 002/95, de
06.01.95 (DOE de 10.01.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81, de 08 de julho de 1981.
Instrução Normativa SAT nº 003/95,
de 10.01.95 (DOE de 11.01.95)
Introduz alterações na Circular nº 01/81 e na Instrução Normativa CGICM nº
01/81, ambas de 08 de julho de 1981, e dá outras providências.
Despacho do Secretário, de 09.01.95
(DOU de 10.01.95)
Dispõe sobre alteração de alíquota do ICMS nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 7591 (DOE de 12.01.95)
Obriga os estabelecimentos comerciais com mais de 1.000 m2 a colocação de cadeira de
rodas ou assemelhados para o uso dos interessados.